A Lei Geral da Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD),\u00a0veio para modificar drasticamente a rela\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rios e detentores de dados. A \u00e1rea de recursos humanos n\u00e3o fica de fora dessa brincadeira, afinal \u00e9 uma das poucas que lida com dados pessoais sens\u00edveis, para executar seu trabalho e gerenciar toda a jornada do colaborador desde sua contrata\u00e7\u00e3o e em alguns casos, at\u00e9 ap\u00f3s seu desligamento.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que o RH utiliza dados em todas as suas \u00e1reas desde gest\u00e3o estrat\u00e9gica como processo de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e desempenho, pesquisa de clima organizacional, plano de cargos e sal\u00e1rios, treinamentos, at\u00e9 a gest\u00e3o operacional como admiss\u00e3o, c\u00e1lculo de folha, f\u00e9rias, controle de jornada, desligamento e gest\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n
A LGPD (Lei N\u00ba 13.853, de 8 de julho de 2019) , trata-se de uma lei brasileira que regulariza a coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais de usu\u00e1rios, sejam por empresas p\u00fablicas ou privadas.<\/p>\n
Entende-se por tratamento de dados qualquer tipo de manipula\u00e7\u00e3o, seja uma altera\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, exclus\u00e3o, entre outros. A lei entrar\u00e1 em vigor em agosto de 2020 e at\u00e9 l\u00e1 as empresas dever\u00e3o se adaptar \u00e0s novas regras, uma vez que as multas por n\u00e3o cumprimento chegam at\u00e9 2% do faturamento da empresa, n\u00e3o podendo ultrapassar 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que a lei permitir\u00e1 mais liberdade, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia aos usu\u00e1rios, uma vez que eles dever\u00e3o autorizar o uso dos seus dados diante de determinada finalidade.<\/p>\n
A \u00e1rea de RH precisar\u00e1 se adequar aos procedimentos da lei, visando o melhor uso e preserva\u00e7\u00e3o dos dados dos colaboradores e candidatos. Assim como em outros departamentos que coletam dados, como o marketing ou o jur\u00eddico, por exemplo. O RH tamb\u00e9m precisar\u00e1 ter uma documenta\u00e7\u00e3o de consentimento do uso dos dados do colaborador ou candidato, onde conste qual a finalidade da utiliza\u00e7\u00e3o e por quanto tempo tempo ser\u00e1 armazenado.<\/p>\n
Fique atento para n\u00e3o pedir dados que n\u00e3o sejam realmente necess\u00e1rios, por exemplo, em um processo de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, ao criar a documenta\u00e7\u00e3o questione o pedido de dados como, g\u00eanero, estado civil, religi\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o sexual entre outros tipos de informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o ligadas diretamente com o prop\u00f3sito de contratar funcion\u00e1rios capacitados. Com os colaboradores que j\u00e1 fazem parte do quadro da empresa tenha ainda mais cautela com dados sens\u00edveis como atestados m\u00e9dicos e informa\u00e7\u00f5es da utiliza\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade.<\/p>\n
A \u00e1rea de recursos humanos ainda \u00e9 respons\u00e1vel por manter a cultura organizacional conforme insere novas pessoas na empresa. Toda a empresa deve estar ciente que \u00e9 responsabilidade de todos, como um time, garantir que informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o vazem, e a\u00ed entra um dos pap\u00e9is mais relevantes do RH, inserir na cultura da empresa essa responsabilidade, disseminar as normas e criar pr\u00e1ticas di\u00e1rias com os colaboradores para evitar a exposi\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
As normas de Lei Geral da Prote\u00e7\u00e3o de Dados, exigem que toda empresa tenha um encarregado da LGPD que responder\u00e1 \u00e0 diretoria e ter\u00e1 autonomia para garantir o funcionamento da aplica\u00e7\u00e3o das normas. Suas responsabilidades incluem monitorar o uso dos dados e ter uma intera\u00e7\u00e3o direta com a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de dados (ANPD), para reportar poss\u00edveis falhas e aplicar as altera\u00e7\u00f5es que forem solicitadas pela ag\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m do alinhamento do RH com encarregado da LGPD, ser\u00e1 necess\u00e1ria a comunica\u00e7\u00e3o direta com o respons\u00e1vel por seguran\u00e7a na \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e com o jur\u00eddico da sua empresa.<\/p>\n
Junto ao time de TI garanta que os softwares utilizados nas \u00e1reas de recursos humanos e departamento pessoal sejam confi\u00e1veis e tenham uma boa pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados. Recomenda-se, por exemplo, onde lida-se diariamente com dados pessoais de milhares de colaboradores, que as informa\u00e7\u00f5es fiquem organizadas e centralizadas, para facilitar o controle e a gest\u00e3o do RH, evitando documentos em pap\u00e9is ou em planilhas que podem comprometer a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por fim, construa suas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o de dados junto ao jur\u00eddico. Caso n\u00e3o tenha um departamento interno, procure uma consultoria jur\u00eddica especializada.<\/p>\n
Em todos esses momentos a LGPD tem igual import\u00e2ncia, seja para coleta, uso ou armazenamento de dados, \u00e9 necess\u00e1rio que o profissional de recursos humanos aliado ao profissional de TI siga todas as normas e procedimentos da lei.<\/p>\n